Relatórios sobre COVID-19 em América Latina e o Caribe: No. 61 (In English)
Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha as decisões da Corte e as orientações da equipe de saúde no que se refere a protocolo de retomada de serviços e atividades. (Resolução 663, de 12/03/2020; Portaria 73, de 16/03/2020; Portaria 648, de 20/11/2020; Resolução 729, de 30/03/2021).
Nos primeiros 15 dias de pandemia, onde todos estávamos sem saber o que fazer, ou como seria, ou quanto tempo duraria, os servidores foram colocados em trabalho remoto, imediatamente. O atendimento começou a se desenhar de forma remota. Todos os ramais foram direcionados para os celulares particulares dos servidores e a Secretaria de Tecnologia da Informação começou a fazer ajustes em suas bases para que de fato, os servidores, não só da biblioteca, pudessem trabalhar de forma remota. O uso da plataforma Teams foi disponibilizado de forma ampla. E, mesmo que de forma informal, o uso do whatsapp foi intensificado entre os colegas.
O retorno se deu de forma gradual. Entretanto, foi feito um grande esforço para manutenção das atividades da biblioteca, quais sejam, seleção, aquisição, processamento bibliográfico, atendimento virtual (com fornecimento de cópias de artigos de periódicos e capítulos de livros, com respeito a legislação de direitos autorais brasileira – Lei 9.610, de 19/02/1998) e ampliação de coleções digitais. Obviamente, durante o ano de 2020 o quantitativo dessas atividades sofreu redução, como por exemplo, circulação de material bibliográfico e digitalização para formação de coleções digitais a partir de obras do próprio acervo.
Em contrapartida, houve uma ampliação no atendimento virtual e também em relação ao acesso aos itens das bases de dados assinadas de livros e periódicos. Hoje a biblioteca mantém as assinaturas de várias bases, como Biblioteca Digital Forum de Direito, Biblioteca Digital Proview e HeinOnline Latin American Core. No atendimento virtual, a biblioteca utilizou uma coleção interna de cerca de 60 mil itens de artigos e capítulos de livros do acervo previamente digitalizados para atendimento de pesquisas anteriores e que foram sendo guardados em drive específico ao longo dos anos. Gradativamente, está sendo inserido em cada planilha de processamento desse material, a informação de que está digitalizado (STFDIG). Com isso, houve uma otimização do uso do material do acervo, com economia de tempo e, inclusive de papel, nos casos em que o usuário ainda preferia a cópia em papel. No uso das bases de dados, observa-se a independência dos usuários em fazer pesquisa nas bases além da possibilidade ampliada de pesquisa remota, pelos bibliotecários pesquisadores, para atendimento de demandas.
Em contrapartida, também, observamos a possibilidade de ampliar o processamento do material digital no trabalho remoto, como maneira de ampliar a utilização da força de trabalho remota da equipe uma vez que se tornou mais difícil o processamento de livros físicos, durante o ano de 2020. Ampliou-se o trabalho no banco de atos normativos e na indexação de itens das coleções digitais de jurisprudência antiga.
Assim, na impossibilidade de trabalhar presencialmente, cada equipe da biblioteca, pensou e planejou as atividades que poderiam ser feitas remotamente como intuito de não prejudicar a biblioteca em sua essência, qual seja, disponibilizar informação e subsidiar a prestação jurisdicional da corte. É importante destacar que o STF foi pioneiro no desenvolvimento do Plenário Virtual e suas atividades em todas as áreas, ainda que, com adaptações e respeito aos protocolos, não foram suspensas.
Gradativamente foi sendo reestabelecido o trabalho presencial, em forma de rodízio, com horário reduzido. Dessa forma, estabeleceu-se um trabalho híbrido. Todos os servidores, com exceção dos casos de comorbidades, trabalham alguns dias da semana de forma remota e outros, de forma presencial.
Atualmente todas as 4 gerências da biblioteca – Referência e Circulação , que inclui a pesquisa em doutrina e legislação para atendimento aos Gabinetes dos Ministros, Desenvolvimento de Coleções, Tratamento da Informação Bibliográfica e Gerência de Conteúdos Digitais — mantém suas atividades de forma híbrida, com rodízio de pessoas no trabalho presencial.
A partir de 7 de junho de 2021 o serviço de empréstimo foi retomado, com o uso exclusivo do terminal de autoatendimento, mediante pedido prévio de material bibliográfico por e-mail. O empréstimo entre bibliotecas manteve-se apenas em casos de artigos e capítulos de livros digitalizados, respeitando as políticas adotadas pelas demais bibliotecas. A Coordenadoria de Biblioteca estabeleceu dias e horários específicos para devolução e empréstimo: segundas quartas e sextas, das 13 às 18. O salão de leitura ainda encontra-se fechado, bem como as demais áreas coletivas da biblioteca. O acesso às coleções e acervos também mantém-se fechado.
Finalmente, destaco os avanços observados na biblioteca nesse período, não só pelas oportunidades encontradas pela equipe para participar de cursos, palestras, conferências online, como ouvintes ou como palestrantes, mas também, pelas oportunidades encontradas pela biblioteca de poder organizar e realizar eventos online, divulgando assim, o nome da nossa instituição. Essas oportunidades foram oferecidas, em grande parte, pela própria Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), na qual está subordinada a biblioteca, que se preocupa em promover um espaço criativo, ainda que remoto, para debates e trocas entre profissionais. Atualmente, para celebrar seu aniversário de 130 anos, no mês de agosto, a biblioteca está organizando um webinar — Agenda 2030 e bibliotecas jurídicas. Também dois projetos foram desenvolvidos pela biblioteca, que acontecem com regularidade:
∙ Autor em Foco, no qual convidamos autores da áreas jurídica e afins para falar sobre sua obra recentemente publicada, de forma descontraída e a partir de uma entrevista feita por um bibliotecário.
∙ Biblioteca com Vida, com foco na Ciência da informação, pretende convidar colegas de profissão que desejam falar sobre suas dissertações ou teses, ou, ainda, colegas de profissão que estejam desenvolvendo projetos inovadores em suas bibliotecas. Esse projeto visa aproximar a biblioteca da academia, oferecendo espaço de troca entre os profissionais da informação. A primeira edição será realizada ainda no segundo semestre de 2021.
Infelizmente, tivemos alguns casos de contaminação por COVID em colegas da biblioteca, todos entre 2020 e início de 2021. Atualmente, boa parte da equipe está imunizada com, pelo menos a primeira dose da vacina. Isso é um fato que traz esperança de que em breve poderemos retomar de forma mais ampla os nossos serviços, com abertura dos salões para acesso dos usuários e com circulação de pessoas. Acredito que o formato híbrido permanecerá sem que prejudique o uso dos espaços coletivos da biblioteca, pois uma biblioteca sem pessoas se torna um espaço sem discussão, sem troca, sem vida.
Por Luiza Gallo Pestano
Monitoring the Legal Response to COVID-19 in Latin America and the Caribbean 